Câmara dos Deputados homenageia professores e alunos do Piauí

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MARCO MAIA

Convida para Sessão Solene em homenagem às Escolas, Alunos, Professores e Gestores de Educação dos Municípios de Cocal dos Alves, Oeiras e Teresina, no Estado do Piauí, pelo elevado nível de Educação, a realizar-se no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, no dia 22 de maio de 2012, terça-feira, às 10 horas.

Observação da Coluna: A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reuniu quatro requerimentos do deputado Júlio César (PSD-PI) para apenas uma sessão. O autor solicitou homenagens da Casa aos professores e alunos de Cocal dos Alves; ao Instituto Dom Barreto, Escola Popular Madre Maria Villac e Escola Municipal Casa Meio Norte, em Teresina; e ao Centro de Ensino Médio de Tempo Integral Desembargador Pedro Sá, em Oeiras. Para todos.

Justifica o deputados: "Todos os resultados alcançados é a prova de que na educação pública existem profissionais e alunos comprometidos, afinal a educação é a mola propulsora de uma sociedade mais justa e humana."

Professores da UFPI iniciam greve quinta-feira

Professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na tarde de ontem, 15, durante assembleia geral extraordinária em todos os campi da Universidade Federal, que contou com a participação de 279 professores. Nenhum docente se manifestou contrário à greve e três se absteve.

Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista. A primeira reunião do Comando será hoje, 16, às 10h, na sede da ADUFPI.

Segundo o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo “O primeiro dia de greve, 17 de maio, será marcado por um ato público às 8h, na praça da liberdade no centro de Teresina em conjunto com SINSEP-PI, SINTSPREVS, SINTRAJUFE, SINDIFPI E ASSIFPI no dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal”.

A greve dos professores das IFES é a resposta da categoria docente à intransigência do governo federal, que insiste em se recusar a atender as reivindicações dos docentes. A Medida Provisória editada, dia 14, pelo governo federal contempla apenas o reajuste de 4% no vencimento básico e a incorporação da Gemas e Gebtt ao salário-base, desconsiderando o eixo central de reivindicação da categoria, que é a reestruturação da carreira docente. Afirma Mário Ângelo.

Os docentes reivindicam a unificação das carreiras com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso salarial de R$ 2.329,35 (professor graduado em regime de 20 horas), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Hoje, o vencimento básico de um professor federal é de R$ 557,51, para uma jornada de 20 horas semanais..

Além disso, os professores das Federais somam-se ao conjunto dos Servidores Públicos Federais, que reivindicam, entre outras demandas, um reajuste de 22,08%, a definição de data-base da categoria para 01 de maio e uma política permanente de reposição salarial e reposição de quadros para as diferentes carreiras federais.

TSE cassa mandato do prefeito de Esperantina

Com a maioria dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (29), a cassação do mandato do prefeito de Esperantina, Francisco Antônio (PT). O gestor governava a cidade devido a uma liminar concedida pelo próprio TSE em julho do ano passado.

Chico Antônio respondia acusação de abuso de poder econômico na última eleições e por questões ligadas à irregularidades em verbas da Emgerpi destinadas ao município.

Com este resultado e em decorrência de Chico Antônio não ter obtido os 50% dos votos na eleição de 2008, o segundo colocado, o ex-prefeito Felipe Santolia, deve assumir o cargo. Se Santolia assumir o cargo não poderá ser candidato na eleição deste ano.

Por: Humberto Coelho/Acessepiauí

Ele comparou tratamento contra câncer a uma 'bomba de Hiroshima'

Piauí recebe R$ 1,4 milhão para campanhas de vacinação. 

   O Ministério da Saúde liberou R$ 1,4 milhão para a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí para aplicação nas campanhas de vacinação de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal. O recurso deverá ser distribuído a todos os 224 municípios piauienses. A campanha nacional de multivacinação para menores de cinco anos de idade será realizada pela primeira vez. O Calendário Básico de Vacinação da Criança ainda terá a vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. Ela será utilizada em paralelo com a campanha nacional de imunização, que são as duas gotinhas. A vacina pentavalente (uma dose contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B) passa a ser oferecida em 2012. O Ministério da Saúde destinou a todos os Estados R$ 81 milhões, valor 24% superior ao do ano passado.

Calendário:

1. Influenza: de 5 a 25 de maio (Dia D: 5 de maio)
2. Poliomielite: de 16 de junho a 6 de julho (Dia D: 16 de junho).
3. Multivacinação: de 18 a 24 de agosto (Dia D: 18 de agosto)
4. Raiva: as datas da campanha serão definidas pelos Estados e municípios, de acordo com a necessidade.

maurosampaio@acessepiaui.com.br

Lançado edital para concurso do Ministério da Integração Nacional

Foi lançado edital para o concurso do Ministério da Integração Nacional. São 52 vagas para o nível superior. As inscrições vão do dia 2 a 15 de abril.

Os salários variam de de R$ 3.534,22 a R$ 5.460,02. As provas estão previstas para 6 de maio e serão aplicadas em Brasília. A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é a responsável pelo concurso.

Trabalho Doméstico: o que mais existe é o assédio moral

Por: Márcia Bonfim

    Em uma entrevista ao Acessepiauí, Maria Luiza de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas do Piauí (SINTRADOMÉSTICOS/PI), que fica em uma pequena sala da Fundação dos Comerciários de Teresina, fala da atual situação do trabalho doméstico.

    Maria Luiza cobra mais valorização do trabalhador doméstico, fala dos direitos garantidos e os mais desrespeitados, o que falta para a categoria ser igualada a outras, como o sindicato vê o trabalho adolescente, além de outras questões.

   Ela lembra ainda que o trabalhador doméstico não é só aquela empregada que executa as atividades domésticas comuns, "trabalhador doméstico é também a babá, o motorista particular, o jardineiro, o acompanhante de idoso, o caseiro, e nosso sindicato está aqui para ajudar essas pessoas".

   Que direitos já são garantidos e quais ainda precisam para serem igualados às outras categorias?

   Os direitos já garantidos são registro em carteira, férias, salário, 13º salários, essas coisas que todo trabalhador comum tem direito. E o que estão bem perto de serem garantidos para que a gente conquiste a igualdade às demais categorias é o FGTS como obrigatório e não mais como facultativo, o PIS. Nós estamos lutando tanto o sindicato quanto a federação para que isso seja conquistado, para que a gente se iguale às outras categorias. Em 2010 a gente criou a Lei de igualdade que foi aprovada pela presidente Dilma, mas agora nós estamos precisando de uma correção do artigo 7, porque a lei diz que os direitos são iguais para todos, mas lá no artigo 7 ela vem dizendo que o empregado doméstico tem direito a carteira assinada, INSS, licença maternidade, auxílio doença, feriado, folga semanal. O que falta é só a aprovação com a correção do artigo 7.

   Que irregularidades com os direitos trabalhistas ainda vêm acontecendo?

   As irregularidades mais comuns são a não assinatura da carteira, não recebem salário integral, não é feito o pagamento do INSS dessas pessoas, quando elas adoecerem vão ficar desempregadas porque nenhum patrão vai querer uma empregada doente, na hora de se aposentar ela não pode, folga, folga no feriado. Estou aqui atendendo uma senhora que trabalhou três anos, nunca recebeu salário integral, nunca teve férias, nunca recebeu 13º, e como ela tem milhares por aí.

   Tem gente que chega aqui dizendo “a minha patroa não me deu o feriado, ela disse que doméstica não tem direito a feriado”, e isso não é verdade, já existe esse direito por lei, folga semanal também não tem, elas costumam ter folga a cada 15 dias, e as que dormem no trabalho são as mais escravizadas.

   Como é a relação de trabalho entre a dona de casa e a empregada em Teresina? O que precisa mudar?

   A relação entre patroa e empregada na maioria ainda é de desrespeito, quando o patrão desrespeita o empregado aí fica difícil. Quando existe respeito do patrão para com o empregado tudo bem porque você chega e conversa, mas se perde o respeito fica mais difícil. Eu recebo aqui muita reclamação de patrão que xinga a empregada, não chega e conversa já vai brigando.

   Hoje o que mais existe é o assédio moral que é o acúmulo de trabalho, tem quem não dê um bom dia ao empregado e isso também é um assédio moral, tem coisas que o patrão faz com a empregada que ela nem sabe que está sendo agredida, até um grito com a empregada é uma agressão, é um desrespeito. Eu acho que para isso mudar tem que ser chamada a atenção da sociedade, o sindicato está vendo, trabalhando e conscientizando, então precisamos da colaboração dos patrões, que eles parem de ver os empregados domésticos como escravos porque isso já passou, então não adianta ele se integrar numa sociedade e lá na casa dele agir como um senhor. A sociedade precisa dar uma sacudida nisso aí, esse assunto precisa ser mais divulgado, mais discutido, e as empregadas também podem ajudar muito fazendo o trabalho dela e exigindo seus direitos.

   Como o sindicato vê o trabalho doméstico feito por adolescentes?

   O trabalho doméstico por adolescente é um absurdo, lugar de adolescentes é no colégio estudando, eu sou doméstica faz tempo, tenho quatro filhas mulheres, eu sempre trabalhei e sustentei minhas filhas e elas nunca precisaram ir pra casa de ninguém. Tem tanta gente que os pais mandam para a capital achando que vai estudar, vai crescer, mandar a filha para casa do “compadre fulano”, na maioria das vezes é compadre só lá no interior, quando chega aqui aquela menina só vai servir de escrava para eles, estudar que é bom de jeito nenhum. Já esse mês mesmo veio uma senhora aqui filiar a moça que trabalha com ela e a menina está se achando no céu porque trabalha desde os 13 anos e na outra casa em que vivia até apanhava dos patrões, ela está estudando agora com essa outra senhora. Isso é um absurdo, mas história como a dela tem aos milhares. A gente orienta que se acontecer um caso desses procure o sindicato, nós temos um setor jurídico e nós vamos atrás de quem fez isso, não importa quem seja a pessoa, nós vamos atrás.

   Quantos são os empregados domésticos em Teresina e quantos os filiados?

   O sindicato não sabe quantos são exatamente, até mesmo porque para saber é preciso ser feito uma pesquisa e o sindicato não tem condições de fazer uma pesquisa dessas, custa uns 7 mil para fazer uma simples pesquisa e acredito que a nossa seja ainda mais cara porque é muito mais difícil e abrangente. Filiados ao sindicatos ainda são poucos, são uns 150. O sindicato ainda é novo, do meio do ano passado para cá é que as pessoas começaram a procurar.

   O que é a campanha de filiação?

  O nosso estado está crescendo, mas o que a gente vê é uma sociedade com uma mentalidade ainda pequena. Em nossa sociedade os patrões acham que a doméstica trabalha apenas para comer, mas ela precisa de muito mais, ela precisa ser reconhecida, ela precisa de incentivo. Esse sindicato não é para prejudicar patrão nenhum, mas sim para valorizar o trabalho doméstico que é trabalho como outro qualquer. Os trabalhadores domésticos filiados ao sindicato ainda são poucos tendo em visto o tamanho que é essa categoria aqui em Teresina e também a nível de estado porque nosso sindicato é estadual. Futuramente nós teremos nossas filiais, termos em Floriano, Piripiri, Parnaíba,então nosso sindicato precisa crescer para se torne mais sólido e possa lutar pela nossa categoria que ainda não é vista com dignidade.

   Quais as dificuldades para filiação?

   Ainda existem pessoas que ainda nem sabem da existência do sindicato, há uma certa resistência para a filiação por causa desse desconhecimento e também pelo fato dele ser novo. Também tem um pouco da questão do medo que as empregadas tem em relação à classe patronal.